Mais uma reclamação protocolada junto a Ouvidoria!

Hoje foi protocolada mais uma denúncia de pais junto a Ouvidoria da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, segue abaixo a íntegra da mesma.

Protocolo: 120518965
Mensagem:
Foi protocolado um ofício (anexo), junto a esta diretoria de ensino, no dia 14 de maio último, em que foi mencionado no ítem 7, o caso de uma professora de geografia que não dá as aulas apenas manda que os alunos copiem. Essa denúncia foi feita por pais preocupados com os constantes problemas encontrados na E.E. Prof Teotônio Alves Pereira e teve mais uma vez um resultado desastroso por parte da direção da escola e da professora em questão. Todas as questões absolutamente em acordo com o que se espera de uma escola no
Recebemos o relato, de diversos alunos da oitava série, de que a professora em questão entrou em sala de aula esbravejando que iria descobrir o aluno que fez a reclamação e que abriria um processo, registraria um B.O. e providenciaria punições a todos que reclamaram, e que como os alunos são menores seus pais responderiam a processos policiais, etc e tal...
Esta é uma atitude orientada pelos responsáveis da escola? É isso que se chama liberdade de cátreda?
É inacreditável a forma como esta escola tem conduzido as reclamações realizadas junto a esta ouvidoria e diretoria regional centro-sul.
 A orientação dessa escola no que tange a educação de crianças e adolescentes, é tratada sem o mínimo de ética e decoro, alunos e pais são ameaçados por denunciarem condutas altamente reprováveis.
Pais são proibidos de entrarem na escola sem a vigilância constante de algum funcionário, que é desviado de sua função para vigiar os passos dos pais dentro da escola de seus filhos. Ao mesmo tempo que vendedores, no mínimo suspeitos, adentram até mesmo as salas de aula, recolhem os dados dos alunos, passam a telefonar e incomodar os pais com vendas de cursos, festas e tudo o mais sem nenhuma segurança aos alunos e seus familiares,  conforme denunciamos em nosso mesmo ofício entregue a Diretoria Centro-Sul e anexado aqui. O uso livre de celulares em sala de aula por parte dos alunos, ao ser denunciado os professores informaram os alunos que estava proibido, não porque exista uma lei, mas sim por culpa dos pais que reclamaram.
Enfim, somado ao ofício protocolado, e aqui anexado, reitero minha angústia e preocupação, não só com meu filho, mas com todos os filhos e filhas da escola que sofrem tanto descaso e abuso por parte de quem deveria ser o exemplo de ética e conduta para estas crianças e adolescentes.
Pergunto: o que devo fazer? muitos pais estão retirando seus filhos da E.E.Teotônio Alves Pereira, estamos inseguros e angustiados. Quanto mais lutamos por melhorias mais ameaças nosso filhos sofrem, isto não é correto.

Os problemas continuam!



apenas um dos muitos exemplos do descaso absoluto: o lixo continua sendo depositado no pátio onde as crianças ficam durante o recreio e as inúmeras aulas vagas



Nós, pais da E.E.Prof.Teotônio Alves Pereira, respondendo ao convite recebido, estivemos novamente na diretoria de Ensino Centro-Sul para tomarmos conhecimento das providências tomadas quanto ao ofício protocolado por nós no dia 04/04/2012. Aproveitamos, então, para protocolar mais um Ofício com o seguinte conteúdo:

São  Paulo, 14 de maio de 2012

Supervisora  Lourdes Cereja

Diretoria de Ensino Centro-Sul-São Paulo

Nós, pais de alunos da E.E.Prof. Teotônio Alves Pereira, preocupados com os constantes problemas que continuamos tendo e com as dificuldades que temos enfrentado em relação à direção da escola, elencamos aqui os principais aspectos que merecem atenção e carecem de providências urgentes dessa Diretoria de Ensino Centro-Sul:

1.      No dia 23 de abril, não havia água na rede da escola,  decorrência, segundo soubemos, de manutenção que fora executada na caixa d'água durante o fim de semana. Alunos nos relataram que solicitaram água para beber e permaneceram sem resposta e nos telefonaram pedindo ajuda.

Alguns de nós nos dirigimos até lá e constatamos pessoalmente que não havia as mínimas condições de higiene nos banheiros, nem água disponível para os alunos. Diante dessa condição desumana, solicitamos à direção que liberasse os alunos, suspendendo as aulas pelo resto daquele dia. Recebemos resposta negativa da direção, sob alegação de que  havia  "jarras com água fervida"  que estariam à disposição dos alunos, mas o que verificamos no local  foi uma mangueira que estava sendo utilizada para lavar os banheiros, onde os alunos bebiam, contrariando qualquer condição mínima de higiene. Os banheiros estavam sujos, além do suportável para a dignidade humana.

Embora alguns pais estivessem constatando os fatos in loco, a diretoria permaneceu intransigente em manter a atividade na escola até o final do dia, alegando que os alunos é que estariam interessando em ser dispensados para ficar sem aula. Depois de diversos pais exigirem a dispensa e até os próprios alunos terem se mobilizado, finalmente as aulas no período da tarde foram suspensas.

Essa atitude, ao nosso ver, é totalmente contrária  à preservação da saúde e ao bem-estar dos alunos e nos causa grande preocupação quanto ao futuro.

A partir desse episódio, alguns pais foram proibidos de entrar na escola. Ainda estamos conseguindo entrar, mas com restrições que não existiam antes. O que nos deixa a clara impressão que estamos agora em campos opostos.

2.      Curiosamente, apesar das dificuldades que temos enfrentado para entrar na escola, temos recebido relatos de alunos que nos dão conta de que pessoas estranhas à vida escolar têm visitado as salas de aula a fim de oferecer cursos particulares - de informática, por exemplo -  sem que saibamos quem tenha autorizado essa prática. A comida é ruim, os alunos podem ficar sem água, os pais são proibidos de entrar, mas uma empresa privada pode entrar para vender coisas - e sem comprovar se houve  uma licitação para isso! Sem contar a estranha presença de uma tal de Allparty, empresa privada  que promete festa de formatura. Será que houve licitação para isso também? Quem autorizou a entrada dessa empresa na escola?

3.      O lixo da escola é acondicionado no pátio, o mesmo ambiente onde permanecem os alunos durante os intervalos, inclusive com as latas usadas das merendas, cujas tampas representam fator de risco por serem extremamente cortantes, além da sujeira e de ser naturalmente incompatível a convivência dos alunos com o lixo que permanece ali até o fim a tarde, quando é levado para a rua. Apontamos esse problema repetidas vezes, mas, como temos tido restrições para entrar na escola, nada podemos fazer e a direção não tem tomado nenhuma providência.

4.      Outra preocupação que nos tira o sono é o fato de os portões da escola, inclusive o que dá acesso ao pátio permanecerem trancados com correntes e cadeados. Caso haja um acidente, um incêndio, por exemplo, podemos imaginar qual será o resultado, principalmente porque sabemos que não há brigada de incêndio treinada. Nem adiantaria muito porque constatamos que os hidrantes não dispõe de esguicho.

5.      A merenda, desde reunião do dia 04 de abril, melhorou muito e chegamos a ouvir relatos de alunos que estavam conseguindo almoçar normalmente. Infelizmente  a felicidade pouco durou. Alguns funcionários competentes que haviam sido designados para a nossa escola ou eram emprestados ou estavam no final do contrato,  portanto foram embora. Só nos restaram merendeiras novamente com pouco treinamento e a comida voltou à condição anterior, intragável para a maioria dos alunos.

6.      O período da tarde prossegue com deficiência de professores e estrutura e algumas turmas continuam sem aulas. A aula de informática, por exemplo, é dada sem computadores, empobrecendo a qualidade a ponto de se tornar totalmente ineficaz. O período integral na nossa escola não tem as condições mínimas do projeto,  não tem a estrutura física preparada nem as salas temáticas. O laboratório de ciências que foi transformado em alojamento de operários no início do ano, foi desocupado, mas permanece abandonado.

7.      Durante o período da manhã há situações que despertam grande preocupação, como uma professora de geografia que não dá aula, apenas manda que os alunos copiem matéria do livro ou ainda uma professora de língua portuguesa que se apresenta na classe, mas não dá aula sob alegação de que está com problemas de voz. Para piorar, ouvimos relatos de alunos que afirmam que esta professora de língua portuguesa utiliza um apito para lidar com a disciplina dentro da sala de aula. Seria essa uma nova técnica didática? É isso que chamamos de liberdade de cátedra? Apitar nos ouvidos dos alunos é alguma nova orientação desta diretoria ?

Em decorrência, como ficará a avaliação dos alunos nessas matérias? Aliás, não sabemos ainda como estão sendo feitas todas as outras avaliações.

8.      É urgente que se restabeleça um compromisso inabalável, incondicional com a educação por todos os envolvidos. Temos tomado conhecimento de atitudes, no mínimo, estarrecedoras.

Um exemplo é o de uma professora de matemática que aplicou uma prova no dia 24/04/2012 e cobrou de cada aluno pela cópia reprográfica.

Outro exemplo é o que se deu em relação ao uso dos celulares pelos alunos. Durante várias semanas  apontarmos à diretoria da escola  reiteradas vezes que os alunos utilizavam celulares nas salas de aula, durante as aulas,sem que os professores reprimissem essa prática. Nenhuma providência foi tomada.

Uma notificação sobre esse problema  foi apresentada à Ouvidoria da Secretaria de Educação e, curiosamente, alguns dias depois  recebemos relatos de alunos que davam conta que os professores comunicaram  que a partir de então estaria proibido o uso de celulares durante as aulas. A justificativa, segundo foram informados, seria porque "os pais estariam reclamando", em outros casos "porque um pai da APM, pai de um aluno dessa classe reclamou" ou ainda, que "os pais da APM estariam exagerando e reclamando do uso dos celulares durante as aulas". Como se não fosse por si só incompatível o uso de celulares durante a aula e como se não bastasse o que estabelece a Lei Estadual nº 12.730, de 11 de outubro de 2007 em seu  Artigo 1º - "Ficam os alunos proibidos de utilizar telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado". A referida Lei foi ainda regulamentada pelo Decreto 52.625,de 15 de janeiro de 2008 que traz a seguinte regulamentação:

"Art. 1º

- Fica proibido, durante o horário das

aulas, o uso de telefone celular por alunos das escolas

 Parágrafo único - A desobediência ao contido no

“caput” deste artigo acarretará a adoção de medidas

previstas em regimento escolar ou normas de convivência

da escola.

Artigo 2º - Caberá à direção da unidade escolar:

I - adotar medidas que visem à conscientização dos

alunos sobre a interferência do telefone celular nas

práticas educativas, prejudicando seu aprendizado e

sua socialização;

II - disciplinar o uso do telefone celular fora do

horário das aulas;

III - garantir que os alunos tenham conhecimento

da proibição."

Que tipo de orientação esses professores receberam e quem os orientou? A direção da escola não conhecia a Lei e o Decreto? Teria essa comunicação dos professores a intenção de indispor os alunos com os pais da escola? Esta é uma prática educativa?

Face ao exposto, não é exagero dizer que falta muito ainda para chegarmos a um quadro que possa ser considerado pelo menos aceitável.

O resultado pode-se sentir pelo número de pedidos de transferência de alunos para outras escolas, inclusive o filho de uma das mães que nos acompanhava na reunião que tivemos com esta Diretoria de Ensino no dia 04 de abril, assim como tantos outros, sem contar os inúmeros casos de pais que nos procuram expressando preocupação e a intenção de procurar uma vaga em outra escola.

Esperamos, portanto,  que esta Diretoria de Ensino Centro-Sul dedique todo o seu empenho no sentido de sanar os problemas tão graves que temos vivenciado, ressaltando que a solução para essa situação é urgente, já que cada segundo na vidas desses estudantes é vital. Eles se encontram em uma fase de idade e formação em que o menor atraso em salvaguardar  as condições mínimas de seu desenvolvimento poderá representar uma perda irreparável. Não podemos esperar que eles respeitem  a escola como seu lar, como local seguro e digno quando essa mesma escola não lhe dedica respeito como pessoas e aprendizes de cidadãos.

Atenciosamente

Pais da E.E. Prof. Teotônio Alves Pereira